Processo 32448/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/01/2012 07:47
Autuado em 20/01/2012 07:47
Oficio de encaminhamento 003/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7310/2014 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7310/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão   7310/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2012 09:18 247804/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/07/2015 10:30 AR do ofício ODI - 15/15 - DEX
15/07/2015 09:01 do Protocolo 561380/15
14/07/2015 10:54 do Protocolo 558657/15
29/07/2013 15:45 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/07/2015 Ofício de Intimação   15/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1355/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1252/2015
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 1086/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 973/2015
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 824/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 7310/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2859/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 10:46 DP  
20/08/2015 18:37 DEX Informação nº 5217/2015 -
14/08/2015 17:09 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 84/2015 -
14/08/2015 16:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1355/2015 -
11/08/2015 13:00 DG  
28/07/2015 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1252/2015 -
21/07/2015 11:53 DICAP Parecer nº 8210/2015 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE E ENCERRAMENTO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/07/2015 17:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1086/2015 -
06/07/2015 11:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 618/2015 -
06/07/2015 11:13 DEX Ofício de Intimação nº 15/2015 -
19/06/2015 19:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 973/2015 -
15/06/2015 14:16 DICAP Parecer nº 6663/2015 - NÃO CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 7310/14-S2C. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/05/2015 18:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 824/2015 -
25/05/2015 14:01 DEX Informação nº 3525/2015 -
24/04/2015 09:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1958/2015 -
24/11/2014 09:10 S2C Acórdão nº 7310/2014 -
24/11/2014 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2859/2014 -
03/09/2013 16:13 GAJTL  
15/08/2013 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5125/2013 -
15/08/2013 11:15 SMPjTC Parecer nº 12765/2013 - legalidade e registro Concurso público. Pela legalidade e registro, com expedição de determinação, cf. DICAP.
30/07/2013 09:07 DICAP Parecer nº 17522/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. PREENCHIMENTO DOS REQUITOS LEGAIS. IRREGULARIDADE FORMAL. DETERMINAÇÃO. AO MPjTC.
01/07/2013 09:03 DP  
05/06/2013 15:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1269/2013 -
13/09/2012 10:12 DICAP Parecer nº 11321/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/09/2012 08:49 DP Informação nº 8372/2012 -
28/02/2012 09:20 DIJUR  
20/01/2012 07:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2492/2012 -

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